Frase

Aprendizado repassado, conhecimento ampliado! ! !

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

FIM DE BRIGA POR ROYALTIES

Acabou a disputa entre as prefeituras municipais de Upanema e Caraúbas pela localidade Mirandas, onde fica localizando alguns poços da Petrobras que gera royalties. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reconheceu a localidade como sendo território do município de Caraúbas.
Os dois gestores municipais, ao longo dos últimos 12 anos, fizeram inúmeras viagens ao Rio de Janeiro para tratar com a direção nacional do IBGE sobre a localidade. O município de Upanema conseguiu, via judicial, ficar recebendo os royalties pagos pela Petrobras em função da extração de petróleo na área.
Já a Prefeitura de Caraúbas, reagiu, argumentando que havia um equívoco quanto à localização geográfica da localidade e que inclusive todos os serviços de saúde, educação, assistência social, moradia estavam sendo prestados pelo município de Caraúbas. A Justiça manteve a decisão.
O atual gestor, Ademar Ferreira (foto), recentemente entregou na sede do IBGE, no Rio de Janeiro, a restante da documentação demonstrando, com precisão de GPS, a localização de Mirandas no território de Caraúbas. O processo se transformou no projeto de Lei 9.690, de 15 de janeiro de 2013.
Com a publicação da Lei, de autoria do deputado Gustavo Carvalho, o município de Caraúbas passa até mais de 24 mil habitantes e posteriormente passa a receber também os royalties referentes a produção de petróleo na região, que atualmente estão sendo repassados para Upanema.
UPANEMA NEWS

Nenhum comentário:

Postar um comentário